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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 15:19
Faculdades de Direito: O problema não é a quantidade, sim, a qualidade.

O ensono jurídico no Brasil
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 13:28
Ação de exoneração de alimentos não retroage à data da citação, mas sim ao trânsito em julgado da decisão.
Ex-marido terá que pagar uma quantia de aproximadamente R$ 5 mil a sua ex-mulher referente às prestações de pensão alimentícia compreendidas no período de abril de 1998 a setembro de 2000.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 11:30
Autor de projeto polêmico diz que não quer cura gay, e sim apoiar famílias
Proposta de ajudar gays a 'saírem do armário' surgiu após pedido de ajuda
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 11:52
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 13:13
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2023 - 16:44
Perguntei ao ChatGPT se minha profissão está ameaçada pela inteligência artificial
A resposta: talvez sim, talvez não. Mas os riscos apresentados pela Inteligência Artificial vão além.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 13:52
Mãe recorre à Justiça contra McLanche Feliz
Ação não busca compensação econômica, e sim o fim da utilização de brinquedos
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Junho de 2021 - 10:00
Termos autorais usados na indústria da música

Conheça diversos termos usados na indústria da música que envolve sim os direitos autorais.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Março de 2021 - 10:13
Indústria Fonográfica Brasileira Tem Forte Crescimento em 2020

Sim apesar da pandemia a indústria fonográfica brasileira continua fomentando o mercado econômico brasileiro.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2016 - 10:58
TST indefere honorários advocatícios a empregada que contratou diretamente advogados do sindicato
A empregada não estava assistida por advogado credenciado do seu sindicato, e sim por advogado particular.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2014 - 11:15
Regulamentação da maconha: Juízes dizem que proibicionismo não é caminho para combate às drogas
Usuários de drogas não devem ser considerados criminosos, mas sim pessoas que necessitam de ajuda
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Março de 2011 - 10:23
Existe um software jurídico ideal?

Claro que sim. Mas, não depende do software, depende exclusivamente de você.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2023 - 15:44
Importar pela ZFM é vantajoso?
Sim! As importações realizadas pelas indústrias estabelecidas na ZFM, com projeto aprovado no âmbito da SUFRAMA.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Junho de 2022 - 10:46
Youtube napster obrigados a respeitar direitos autorais morais do autor

Sim Youtube a napster são obrigados judicialmente a cumprir a lei brasileira.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Maio de 2022 - 10:04
E os direitos autorais de artista/autor menor?

Sim os pais, tutores, procuradores são obrigados a recolher de forma muito correta.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Abril de 2022 - 09:34
Enquanto não fizer Inventário não posso vender minha parte na herança?

Tem herdeiro que prefere sim vender sua parte antes de terminar o Inventário.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2021 - 09:45
Direitos autorais sobre uma fotografia

A foto que circula o mundo atualmente lindíssima e sim tem direitos autorais.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Julho de 2021 - 10:42
Olimpídas, direitos autorais e propriedade intelectual

Sim época de olimpíadas também é de muitos direitos autorais e muita propriedade intelectual envolvida.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2018 - 09:41
Documentos para propositura de ação posterior podem ser requeridos em processo autônomo
Para o colegiado, o interesse de agir está, sim, presente no caso.

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